As despesas
com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo poderão ser deduzidas do
imposto de renda pago todo ano pelo contribuinte, de acordo com projeto de lei
aprovado
nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Os medicamentos
de alto custo estão na faixa de 30% de três salários mínimos e são vendidos a
valores mais baixos, subsidiados pelo governo. A matéria vai agora ser
examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá que passar pela
Câmara dos Deputados para depois ser votada pelo Senado Federal.
O senador
Armando Monteiro (PE) destacou que “a medida ajuda na subsistência das famílias
que muitas vezes arcam com gastos elevados para manter a saúde, porque um
determinado remédio pode não estar disponível para distribuição pelo governo”.
Esses gastos poderão contar com a mesma faixa de desconto dado para recibos de
atendimento por profissionais da área da saúde e nas despesas hospitalares.
O senador Paulo Davim (PT-RN) destacou
que será uma medida de apoio importante para portadores de diabetes,
transtornos mentais, AIDS e “uma legião de pacientes que precisam contar com
subvenção para manter a saúde”.
Fonte: LOURENÇO CANUTO/AGÊNCIA BRASIL
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