Avaí – Um morador de Avaí, que prefere não se identificar, entrou em contato com o JC para denunciar suposto estoque ilegal de combustível nas dependências da prefeitura da cidade. Nas fotos enviadas à redação, ele mostra pelo menos três tambores de 200 litros e dois galões menores, que estariam sendo usados para armazenar o produto.
O problema, segundo a denúncia, teria começado quando a prefeitura passou a enfrentar uma grave crise financeira, que resultou em atrasos no pagamento de fornecedores e salários de servidores. O morador alega que o município acumulou dívida de aproximadamente R$ 100 mil com um posto da cidade que venceu licitação para fornecer o combustível que abastece a frota municipal.
Em razão do suposto ‘calote’, o estabelecimento não estaria mais fornecendo o produto e, com isso, a prefeitura estaria tendo que comprar combustível em um posto na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), a Bauru-Marília. O denunciante aponta que, além da grande distância percorrida até o novo fornecedor, o que aumentaria o gasto de dinheiro público, a compra de combustível estaria sendo feita sem prévia licitação. Contudo, de acordo com o morador, o fato mais preocupante refere-se ao transporte e armazenagem do produto, que é altamente inflamável. No pátio da prefeitura, o combustível estaria sendo colocado em tambores e galões.
Os recipientes, segundo ele, ficam estocados dentro de uma espécie de quartinho, sem segurança alguma, o que faz com que o risco de explosão seja iminente. O JC entrou em contato com o Corpo de Bombeiros para saber se a prefeitura de Avaí tem autorização para guardar o combustível, mas a corporação informou que não poderia fornecer esse tipo de informação.
A reportagem também consultou a assessoria de imprensa da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cesteb) sobre eventual fiscalização mas, até o fechamento desta edição, o órgão não havia retornado o contato.
Nega irregularidade
Questionado pela reportagem, o procurador jurídico da prefeitura de Avaí, José Camilo dos Santos Neto, negou o armazenamento de combustível dentro da prefeitura e chamou a denúncia de “manobra eleitoreira” coordenada pela oposição. “A prefeitura possui galões no seu pátio, mas faz parte do manuseio de qualquer coisa mínima”, declara.
Ele também não confirma a dívida de R$ 100 mil com o posto que fornece combustível ao município. “Quanto ao débito, se há algum débito, cabe, no caso, à empresa contratada expor seu interesse de rescindir o contrato ou não, se estiver insatisfeita. Às vezes, ocorre algum atraso mínimo no prazo, mas cabe ao interessado se manifestar na área administrativa ou judicialmente para resolver o problema”.
O procurador negou ainda a suposta aquisição de combustível sem licitação. “A prefeitura é livre para fazer compras no valor de até R$ 8 mil, sem licitação, mas não está havendo compra nenhuma fora do contrato”, diz.
Fonte: www.jcnet.com.br
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