Arquivado projeto que reduz salário

Câmara de Balbinos rejeita proposta de iniciativa popular de fixar em R$ 622,00 a remuneração dos vereadores

Balbinos – Na sessão de anteontem da Câmara de Balbinos (73 quilômetros de Bauru), marcada por manifestação de populares e servidores insatisfeitos com os novos salários dos agentes políticos fixados para a próxima legislatura (leia mais abaixo), foi arquivado projeto de lei de iniciativa popular que defendia salário de R$ 622,00 para os vereadores.

O presidente da Casa, Ariel Furquim Pereira (PSDB), conta que o jurídico emitiu parecer pela inconstitucionalidade do projeto alegando que o pedido deveria ser feito por meio de projeto de resolução, e não projeto de lei, e que não pode haver redução nos valores dos subsídios. “E também, algum vereador teria que assumir o projeto, teria que lançar ele, e nenhum vereador encampou, nenhum vereador quis pegar o projeto para colocar em plenário”, explica.

Os funcionários públicos, então, passaram a cobrar melhorias nos salários da categoria e solicitaram o agendamento de audiência com o prefeito José Márcio Rigotto (PMDB). Ontem de manhã, vereadores e representantes dos servidores se reuniram com o chefe do Executivo para discutir o assunto. Citando a Lei Eleitoral, Rigotto explicou que nenhum reajuste poderá ser concedido durante o período eleitoral.

Fonte: www.jcnet.com.br